Despesas reduzem imposto
 

Fonte: O Estado de São Paulo
13/03/2008


Na ficha Pagamentos e Doações Efetuados da declaração completa precisam ser relacionadas despesas que vão ser utilizadas como dedução e também uma série de outras não dedutíveis. As doações em dinheiro ou de bens também devem ser informadas nessa ficha pelo doador. A falta de informação sujeita o contribuinte à multa de 20% do valor não declarado. Na opção pelo modelo simplificado, não é preciso fazer o preenchimento.

Para cada pagamento, é preciso indicar o código, nome e CPF do beneficiário e valor. Quando a despesa é dedutível , o valor ou o limite dado é transportado para a ficha Resumo da Declaração.

É obrigatório a partir deste ano informar o CPF do beneficiário, exceto nos casos de instituições no exterior. Segundo o coordenador Nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, o objetivo é ampliar o controle de fraudes com recibos.

Entre as despesas dedutíveis, é preciso relacionar as feitas aqui ou no exterior com instrução do contribuinte, de dependentes e de alimentandos; com médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas; e com hospitais, clínicas e laboratórios. Entram ainda os pagamentos feitos a plano de saúde e a título de pensão alimentícia judicial .

As contribuições a planos de previdência privada (exceto VGBL) também devem ser informadas para que haja o desconto dos depósitos até 12% do rendimento tributável. Entram nessa ficha, ainda, informações sobre doações feitas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e incentivos a diferentes áreas.

É nessa ficha também que o contribuinte que tem empregado doméstico registrado vai informar a contribuição patronal de 12%, para desconto do imposto devido, com limite de R$ 593,60.

Ainda que não sejam dedutíveis, os pagamentos feitos a profissionais liberais, como advogados, engenheiros, arquitetos, e aluguéis de imóveis residenciais também precisam ser relacionados.