A administração de Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, está cobrando judicialmente uma dívida referente a parcelas da taxa do lixo não pagas em 2003 por um apartamento localizado na rua da Consolação, Jardins (zona oeste), de propriedade da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), também candidata à prefeitura.

A dívida, no valor atualizado de R$463,84 (encargos incluídos), refere-se à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, a taxa do lixo, não recolhida pela petista há cinco anos. A taxa foi criada naquele ano, na gestão da própria Marta (2001-2004), para financiar os sistemas de coleta, transporte, destinação final e tratamento do lixo, segundo a prefeitura. O tributo foi extinto em janeiro de 2006, já na administração José Serra/Gilberto Kassab.

Marta diz que desconhecia a dívida e promete quitá-la hoje (leia texto abaixo).

A assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura disse não haver objetivos eleitorais na ação judicial contra Marta. Em junho último, a prefeitura informou que estava cobrando judicialmente 116 mil contribuintes com dívidas da taxa do lixo. Na ocasião, foi dito que os devedores seriam avisados por carta e, se não pagassem os débitos, seriam acionados na Justiça.

No caso do imóvel de Marta, um apartamento em um flat em um bairro de classe alta da capital, declarado pela candidata do PT em seu informe de bens à Justiça Eleitoral para as eleições deste ano, o valor mensal devido, segundo consulta no site da Secretaria Municipal de Finanças na internet, era de R$18,41 em 2003, mas não foi pago de abril a dezembro. A partir de janeiro de 2004, os pagamentos foram feitos.

Segundo o Tribunal de Justiça, o processo de execução fiscal (cobrança judicial) contra Marta foi aberto no dia 5 de abril de 2008. O ato ocorreu cerca de 20 dias após a petista confirmar, em conversa com o presidente Lula, que seria candidata à prefeitura.

Apesar da proximidade das datas, a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos descarta que a medida tenha objetivos eleitorais. De acordo com um atendente do Departamento Fiscal da secretaria, se quiser quitar a dívida, a ex-prefeita pode aderir ao PPI (programa de parcelamento de dívidas da prefeitura) e obter desconto de até 40% no débito, o que reduziria o valor de R$463,84 para R$278,31.

Para o advogado Walter Henrique, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a prefeitura pode cobrar dívidas antigas de uma taxa já extinta, pois a cobrança se refere a uma época em que o tributo estava em vigor. Segundo ele, a legislação obriga a prefeitura a cobrar os valores, que dizem respeito à taxa criada pela própria administração.

Outro lado - Petista alega desconhecer débito de flat alugado e diz que fará pagamento hoje

A candidata Marta Suplicy informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhecia a existência da dívida da taxa do lixo de seu imóvel na rua da Consolação e que tomou conhecimento do débito pela reportagem do "Agora".

Marta afirma que não recebeu notificação do processo judicial ou qualquer cobrança de débito, desde 2004 até agora.

Segundo a petista, o imóvel é disponibilizado para locação. Ela diz que nunca morou no flat e que, nos períodos em que o apartamento está alugado, o locatário fica responsável pelo pagamento das parcelas dos impostos e taxas do imóvel.

De acordo com a sua assessoria, Marta tem vários imóveis em São Paulo. Após o contato da reportagem, segundo a candidata do PT, foram verificados os recibos de pagamentos de impostos e taxas de seus imóveis e foi constatado que todos estão com o recolhimento em dia, com exceção do apartamento da rua da Consolação no exercício de 2003.

Nos anos de 2004 e 2005, os pagamentos referentes ao imóvel foram feitos.

A candidata afirma nunca ter recebido a cobrança original da taxa do lixo de 2003 do apartamento nem qualquer correspondência a respeito do débito.

Marta sustenta que não sabia que estava em dívida com a prefeitura até o contato da reportagem, feito na última sexta-feira à noite.

Segundo a assessoria de imprensa, Marta vai fazer a quitação imediata do débito. O pagamento deve ocorrer hoje, segunda-feira - primeiro dia útil após a candidata do PT ter tomado conhecimento da dívida -, "independentemente de qualquer averiguação posterior sobre o que teria ocorrido".

Fonte: Folha de S.Paulo
08/09/2008