A seguradora SulAmérica e a siderúrgica Açominas, do Grupo Gerdau, travam na Justiça de Minas Gerais a maior disputa entre uma empresa e uma seguradora na história recente do País. A briga por um pagamento de cerca de US$165 milhões levou dois juízes mineiros a desistirem recentemente do caso, sem maiores explicações.

Em 25 de maio, o juiz Luiz Gonzaga Silveira, da 10ª Vara Cível, alegou motivo de "foro íntimo" para desistir do processo. Gonzaga Silveira esteve por meses à frente do caso. Seu substituto não esperou tanto. Logo que recebeu a ação, no dia 31 de maio, José Carmo Veiga de Oliveira, da 11ª Vara Cível, deu-se por "suspeito", também por "motivo de foro íntimo". Procurados pela reportagem do Estado, os juízes se limitaram a dizer que não são obrigados por lei a dar explicações.

A disputa começou em março de 2002, quando um regenerador explodiu na Açominas, em Ouro Branco (MG). Um regenerador é um equipamento que alimenta com vapor, a altíssimas temperaturas, um alto-forno que produz aço. O domo do regenerador, uma peça de dezenas de toneladas, foi jogado a uma altura de 15 metros e lançou estilhaços para todos os lados. Como a equipe de manutenção da Açominas havia percebido o risco antes da explosão, houve tempo de esvaziar a sala de produção e ninguém saiu ferido. Os prejuízos, porém, foram altos. Além de quebrar o regenerador, a explosão levou à paralisação de parte da produção da siderúrgica.

A princípio, a SulAmérica aceitou pagar o seguro pela explosão do regenerador e pela paralisação da produção - cláusula de lucros cessantes, segundo os termos técnicos. Seu cálculo para a indenização era de US$31,6 milhões. Já a Açominas fez dois cálculos para o pedido de indenização. Em um primeiro momento, pediu US$83,6 milhões. Mas refez as contas em um segundo estágio da ação e chegou ao pedido de cerca de US$165 milhões. A diferença se deve principalmente a uma discussão se o seguro do regenerador deve cobrir os problemas causados pelo rápido resfriamento do alto-forno, que foi desligado no momento do acidente.

DOCUMENTO
Recentemente, a SulAmérica anexou um documento com potencial de gerar mais polêmica no processo. Trata-se de uma troca de e-mails entre executivos da consultoria européia Danieli Corus, especializada em siderurgia. Seis meses antes do acidente, os consultores alertaram para o risco de uma explosão. "Johan (executivo da Danieli Corus na Holanda) também acha que os problemas são muito sérios. Especificamente a abertura na solda, e soldar uma barra na solda é totalmente irresponsável", diz um dos trechos do documento, uma troca de mensagens entre os consultores J. E. van Stein Callenfels, da Holanda, e Frank Kaptein, da Danieli Corus no Brasil. Os e-mails foram repassados na época para a Açominas, que é cliente da Danieli Corus.

Em outra parte do documento, Callenfels afirma: "Uma temperatura de domo de 1.450° é demasiadamente alta para se manter e presumir que não haja motivos para preocupação. Tudo indica que, de agora em diante, o problema somente ficará pior." Ao final, ele conclui: "Trincas com 3.000 mm de comprimento me parecem incrivelmente longas, e há o risco de todo o domo explodir (isso aconteceu na Alemanha)."

A SulAmérica usa esse documento para acusar a Gerdau Açominas de negligência. Os papéis, diz a SulAmérica, "revelam a temeridade com que a Gerdau persegue lucros, e que (a empresa) não tem qualquer pudor para assumir o agravamento dos seus riscos em prol da produção de aço." Depois de anexar o documento, a seguradora mudou seu discurso e agora quer retirar sua oferta de pagamento inicial e pedir de volta os US$20 milhões que havia adiantado. Sobre a origem do documento, a SulAmérica diz que a Gerdau Açominas se negou a dar os papéis pedidos e que "somente graças a alguma insatisfação no seio da própria Gerdau acabaram sendo distribuídos à imprensa." A SulAmérica não quis dar entrevistas.

Procurada, a Gerdau Açominas diz que não é sua política comentar processos judiciais em andamento. Na ação, que já tem mais de 30 volumes, o grupo apresenta seus argumentos em mais de 100 páginas. O principal deles é que o seguro prevê a indenização, independentemente da causa do acidente. "Apesar do empenho da seguradora-autora em reduzir a discussão a uma questão técnica, (...) a Gerdau Açominas contratou uma cobertura do tipo All Risks, que incluía uma seção específica: cobrir quebra de máquinas." O processo, que está queimando nas mãos dos juízes mineiros, deve ficar agora a cargo de Marcos Higuel, da 12ª Vara Cível do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte.

Fonte: O Estado de S. Paulo
09/09/2008