A média de créditos obtidos por contribuintes que solicitam nota fiscal eletrônica nos estabelecimentos da capital foi de R$1.790,46 para a aquisição de descontos no IPTU de 2008, segundo a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo.

Os créditos conquistados por quem pede a nota fiscal podem ser utilizados para descontar até 50% do IPTU em cada ano. O benefício pode ser utilizado por até cinco anos, diz a Secretaria de Finanças.

Atualmente há 168 mil pessoas cadastradas para a obtenção do desconto do IPTU no site deste programa da Prefeitura de São Paulo, afirma a secretaria.

Desde a implantação do sistema, em 2006, cerca de 174 milhões de notas eletrônicas já foram emitidas, segundo a pasta.

Há cerca de 84 mil pessoas físicas e jurídicas autorizadas pela prefeitura a emitir a nota fiscal eletrônica no município.

INADIMPLÊNCIA
O secretário Municipal de Finanças, Walter Rodrigues, diz que medidas adotadas pela administração municipal levaram a uma redução na taxa de inadimplência do IPTU para cerca de 6% na capital. Rodrigues cita como uma das principais ações a criação do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) no início da gestão.

O programa permitiu aos contribuintes devedores a obtenção de parcelamentos e reduções de até 75% nos valores de multas por não-pagamento.

Rodrigues diz que a taxa de inadimplência em outras cidades da região metropolitana chega a 50%.

"Conseguimos um ótimo resultado na capital a partir de uma política que visa facilitar a vida dos contribuintes que querem regularizar sua situação", disse o secretário.

Fonte: Folha de S.Paulo
18/09/2008