A nova metodologia para cálculo dos indicadores fiscais deve reduzir a dívida líquida do setor público e ter impacto "praticamente neutro" no déficit fiscal, disse a economista da Área de Pesquisas Econômicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Beatriz Barbosa Meirelles.

Ela calculou que a mudança, que não deve vigorar antes de 2010, reduziria em 2,8% do PIB a dívida do setor público em 2006. Também teria impacto na conta do déficit fiscal, de aumento de 0,1% do PIB na média anual entre 2003 e 2007.

Com a mudança de metodologia, que segue o Manual do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 2001, o foco da contabilidade pública deixa de ser a liquidez e passa a ser o patrimônio líquido. Essa linha já é seguida por União Européia, Chile, Austrália e Nova Zelândia. "A ênfase no conceito de liquidez acaba gerando um viés antiinvestimento, tanto para o governo como para as estatais produtivas".

Com as mudanças, os investimentos feitos pelas estatais e pelo governo deixam de ter efeitos negativos sobre os indicadores fiscais. A nova forma de contabilidade pública facilitará também investimentos privados, por tirar restrições aos bancos estatais financiadores do setor privado.

De acordo com a economista, caso simplesmente as estatais fossem retiradas da contabilidade do setor público para liberá-las para investimento, a dívida pública aumentaria, porque elas são credoras líquidas. A mudança na contabilidade não só resolve o problema de não restringir os investimentos, como também reduziria a dívida.

Fonte: DCI
18/09/2008