A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação em agosto, mas a velocidade de crescimento arrefeceu. Entraram no mês para os cofres do governo R$53,93 bilhões, o maior valor para meses de agosto. A arrecadação teve crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 4,27% sobre agosto de 2007. Em relação a julho, houve queda real de 13,2%.

As receitas administradas (que excluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos e representam a maior parte da arrecadação) tiveram expansão ainda menor: de 3,58% acima do IPCA. Ao longo do ano, o crescimento vinha em velocidade bem superior e em julho tinha fechado em 12,85%.

De janeiro a agosto, a arrecadação somou R$443,56 bilhões, com alta real de 10,33%. Até julho, a alta era de 11,21%. Até agosto, a receita é R$62,05 bilhões maior, em valores nominais, que a de igual período de 2007 - superando os R$40 bilhões que o governo perdeu com o fim da CPMF.

Apesar da desaceleração, a arrecadação continua mostrando vigor, por causa da maior lucratividade das empresas, que teve reflexos positivos nas receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses tributos foram responsáveis por 50% do crescimento da arrecadação em 2008.

Para o secretário-adjunto da Receita Federal Otacílio Cartaxo, o crescimento menor não significa desaceleração econômica. "A arrecadação vai se mantendo de forma sustentada e um ritmo seguro." A Receita espera crescimento de 10% das receitas administradas, com destaque para IRPJ e CSLL.

Os dados mostram recolhimento maior sobre os setores de combustíveis, financeiro e automotivo. Em agosto, o pagamento dos dois tributos pelo setor de combustíveis cresceu 587,9% ante agosto de 2007. O coordenador de Previsões da Receita, Eloi de Carvalho, disse que as empresas lucraram mais com a alta do petróleo e das vendas no mercado interno.

A arrecadação de agosto também foi puxada por Cofins (11,35%), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis (25,2%) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital (25,90%).

Mas a maior alta foi com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): 171%. No ano, as receitas do tributo cresceram 151,72% ante igual período de 2007. O IOF foi aumentado para compensar o fim da CPMF e tem pesado mais sobre pessoas físicas, cujas operações de crédito renderam R$3,26 bilhões do tributo. O secretário avaliou que "é possível" um corte do IOF, se a economia brasileira continuar crescendo.

Por enquanto, a Receita pensa é em arrecadar mais. O órgão espera engordar os cofres até o fim do ano com a arrecadação da Cofins retroativa sobre o faturamento de profissionais liberais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. "Esperamos receber pelo menos uma parte desses recursos este ano. Alguns vão pagar à vista e outros devem parcelar."

Fonte: O Estado de S. Paulo
26/09/2008