A implantação do ISS Digital, novo sistema de declaração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Prefeitura de Campinas superou as expectativas. Até o último dia 20 de setembro, prazo final para a entrega das primeiras declarações, mais de 35 mil empresas efetuaram cadastro por meio do sistema eletrônico on-line, aderindo ao novo sistema. A expectativa inicial da prefeitura era de que 30 mil empresas iriam aderir. Dessas, 33 mil já entregaram a Declaração Mensal de Serviços - DMS - relativa às operações dos meses de junho, julho e agosto, utilizando arquivos digitais de acesso ao sistema, por meio do ISS Digital.

Na avaliação do diretor de receitas mobiliárias da Secretaria de Finanças de Campinas, José Alexandre Bento, a cidade possui hoje aproximadamente 65 mil empresas. "Até a implantação do ISS digital, a gente tinha apenas o cadastro das empresas prestadoras de serviços. Com a implantação da declaração mensal de serviços, as empresas tomadoras de serviços também são obrigadas a apresentar os serviços tomados no mês, então esse cadastro que era restrito aos prestadores de serviços está se transformando num cadastro de todas as pessoas jurídicas da cidade. Para isso, neste momento nós agregamos informações da receita estadual. Esses dados do estado somados aos que tínhamos é que compõem a nossa expectativa de 65 mil empresas. Grande parte dessa diferença deve ser de empresas inativas", explica.

A implantação do ISS Digital, que ocorreu em junho, já trouxe reflexos na arrecadação. Segundo dados da Secretaria de Finanças, foi possível observar que, desde junho, a arrecadação do ISSQN aumentou 5%, com relação ao mês de maio. Já quando comparado ao mesmo período do ano passado, o aumento é de 35%.

Para o diretor de Receitas Mobiliárias José Alexandre Bento, o aumento na arrecadação é reflexo da maior conscientização por parte dos contribuintes e também por conta de um maior controle que o ISS Digital permite. Ainda segundo José Alexandre, algumas empresas continuam procurando os serviços de atendimento da prefeitura para esclarecer dúvidas sobre a instalação do sistema e também sobre o envio de declaração. Os contribuintes contam com três canais de comunicação com a área de tributos da Administração: o call center, o atendimento presencial e o serviço eletrônico do 156.

O ISS Digital é uma solução tecnológica que possibilita a substituição de procedimentos manuais na declaração de serviços tomados e prestados e na emissão da guia de recolhimento do ISSQN. O novo sistema proporciona mais segurança, facilidade e agilidade aos contribuintes.

Fonte: DCI
26/09/2008