O governo paulista pode anunciar nos próximos dias um pacote de medidas para atrair empresas que atuam em conjunto com a Petrobras na exploração de gás e petróleo, especialmente nas futuras operações dos poços localizados na camada pré-sal na Bacia de Santos. Um dos principais itens do pacote é uma linha de financiamento subsidiada - com apenas 2% de juros -, financiada pelos royalties de petróleo e gás que couberem ao governo paulista.

Por enquanto, apenas a garantia do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), integrante da Frente Parlamentar Paulista em Defesa dos Royalties, de que os incentivos não vão servir de estopim para uma guerra fiscal com o Rio de Janeiro, hoje o estado beneficiado com praticamente 90% dos royalties recolhidos sobre a exploração de petróleo e gás no País.

"São Paulo é um pólo formador de mão-de-obra qualificada e de tecnologia. Tem uma estrutura eficiente de escoamento de produção, com estradas, aeroportos e portos (Santos e São Sebastião). Por isso, o incentivo deve ser direcionado com ações que impulsionem os negócios a partir do atendimento das necessidades desses potenciais investidores", explicou o deputado tucano.

O secretário adjunto de Desenvolvimento dos Estado de São Paulo, Luciano de Almeida, disse que as ações do governo paulista são mais abrangentes. "Estamos trabalhando com a possibilidade de ter algumas linhas de incentivo, não só de financiamento, como fiscal e operacional, porém cerca de 60% dessa cadeia produtiva (petróleo e gás) está no estado de São Paulo. O que precisamos aqui é consolidar essa situação para que o estado continue com o mesmo índice de competitividade que tem hoje", explicou Almeida, que se referiu à atuação da recém formada Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo, criada no início do mês pelo governador José Serra (PSDB).

"São Paulo deve concentrar suas atenções para as empresas fornecedoras da Petrobras, que gravitam em torno da estatal. É um mercado em plena expansão que possibilita arrecadação de ICMS ao estado e ISS aos municípios, sem falar nos empregos de excelente remuneração. Precisamos adotar uma postura mais arrojada, procurando diretamente essas empresas", defendeu o deputado paulista.

A proposta inicial de um pacote de benefícios incluindo futuros royalties do pré-sal partiu da Frente Parlamentar e incluiu, além da oferta de uma linha de financiamento também a formação e capacitação de mão-de-obra de acordo com as necessidades das empresas investidoras. O vice-governador e também secretário estadual de Desenvolvimento de São Paulo, Alberto Goldman, já visitou a unidade da Petrobras na cidade de Santos, litoral paulista, para conhecer as necessidades ´profissionais da estatal para futuras operações na região.

A Frente foi formada com a intenção de pressionar o governo federal para alterar a divisão dos royalties de petróleo de olho na exploração do pré-sal e inclui projetos de lei, já em tramitação na Assembléia paulista .De acordo com o deputado, parte da receita dos royalties poderá subsidiar o financiamento de projetos que gerem empregos e receitas para o estado de São Paulo.

RIO DE JANEIRO
O Rio de Janeiro saiu na frente no que diz respeito ao fomento e captação de investimentos no setor de petróleo e gás com a criação da Agência de Fomento do estado do Rio de Janeiro - Invest Rio -, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro.

Na prática, o órgão do governo fluminense oferece benefícios semelhantes aos que os paulistas pretendem oferecer. Ou seja linhas de financiamento com taxa de juros a partir de 2%, com foco em pequenas e médias empresas fornecedoras dos grandes empreendimentos instalados ou em vias de implantação no estado.

O Invest Rio é financiado pelo Fundo de Recuperação de Municípios Fluminenses (Fremf), que disponibiliza financiamentos principalmente para as cidades do Norte e Noroeste do estado.

COMISSÃO
Coordenada pelo próprio governador José Serra, a comissão paulista de petróleo e gás trabalha para consolidar a força das empresas do petróleo em São Paulo. A iniciativa dos paulistas foi uma reação à iniciativa semelhante do governo fluminense.

De acordo com o secretário adjunto de Desenvolvimento do estado, Luciano de Almeida, o governo paulista só esperas o aval do Banco Central para também criar uma agência de fomento aos moldes do congênere fluminense. "A Comissão atua através de nove eixos estruturantes e tem como meta tornar o estado referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural", disse.

Paralelamente à ação do governo paulista, prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista iniciaram mapeamento de áreas disponíveis nos municípios para a instalação de empresas ligadas à atividade petrolífera. A cidade de Santos já abriga a Unidade de Negócio e Exploração e Produção da Bacia de Santos, da Petrobras.

A iniciativa dos prefeitos também é conseqüência de debates realizados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada (Condesb) e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Na Bacia de Santos, os projetos que estão sendo implantados para a exploração das reservas podem gerar cerca de 6 mil empregos na região. No País, o Prominp calcula que a Petrobras deve criar 232 mil empregos diretos até 2011.   

Fonte: Gazeta Mercantil
29/09/2008