O Governo de São Paulo encaminhou na última terça-feira à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária para 2009, prevendo investimentos de R$18,6 bilhões. A receita do estado está projetada em R$92,3 bilhões, sendo de mais R$23,9 bilhões as transferências obrigatórias aos municípios. A receita total chega a R$116,2 bilhões.

Do total de investimentos, R$13,8 bilhões caberão ao orçamento fiscal e R$4,8 bilhões em recursos próprios das empresas estatais. De acordo com as justificativas do governo paulista o "expressivo aumento da capacidade de investimento com recursos fiscais deve-se especialmente aos financiamentos obtidos junto a agentes nacionais e estrangeiros e ao recebimento de outorgas de concessões, como a do trecho oeste do Rodoanel".

O prosseguimento das obras do Rodoanel contará com R$1,3 bilhão. À ampliação das linhas e à modernização dos trens do Metrô são comprometidas dotações que somam R$3,5 bilhões, distribuídas para a compra de equipamentos e continuidade das obras das Linhas 2-Verde (R$1,2 bilhão), 4-Amarela (R$868 milhões) e 5 – Lilás (R$1,3 bilhão).

Ao setor habitacional são reservados R$1,7 bilhão. As aplicações em saneamento básico, por sua vez, contam com R$2,7 bilhões, para ações voltadas ao tratamento e abastecimento de água (R$870 milhões).

A Área Social é a que receberá o maior volume de recursos fiscais, segundo o governo paulista. Serão R$50,6 bilhões, quantia R$8,0 bilhões superior ao valor inicialmente aprovado para este ano.

RIO DE JANEIRO
Também dentro do prazo previsto em lei - o último dia de setembro - o governo do estado do Rio de Janeiro encaminhou na terça-feira os projetos de lei do orçamento anual para 2009 e de revisão do plano plurianual. O Orçamento tem valor global 17% maior do que o proposto para 2008. Um aumento de R$39,8 bilhões para R$46,6 bilhões.

As áreas prioritárias de atuação do governo tiveram expressivo crescimento nos gastos. A Segurança Pública passou de R$3 bilhões para R$4 bilhões, numa evolução de 18,7%. Na Saúde, a aplicação de recursos cresceu 22,6% para R$3,3 bilhões. Na Educação, as despesas estão previstas em R$5,4 bilhões, o equivalente a mais 12,8% em recursos. Outra área que teve crescimento de recursos foi a de saneamento básico, setor onde o estado vai aplicar R$ 3,8 bilhões.

Fonte: Gazeta Mercantil
02/10/2008