O corporativismo prevaleceu na reunião da Mesa Diretora do Senado de ontem e evitou que medidas enérgicas fossem tomadas contra senadores que insistem em manter parentes empregados pelos gabinetes da Casa, que configurem nepotismo. Ao invés de determinar uma punição imediata, os integrantes da Mesa concederam um novo prazo para a demissão de parentes, em cumprimento ao fim do nepotismo nos três poderes determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, os parlamentares terão mais oito dias para exonerar os familiares. O problema é que a presidência do Senado não tem idéia de quantos senadores ainda empregam pessoas da família. Apenas 40 dos 81 senadores enviaram os nomes de familiares à Mesa. Além dessa medida, a Mesa aprovou um documento elaborado pela Advocacia Geral do Senado que traz um jeitinho para alguns familiares permanecerem na Casa. Ficou definido que os parentes contratados em cargos comissionados antes de os senadores tomarem posse não irão perder o emprego.

O entendimento dos advogados do Senado, a partir da interpretação da súmula do STF, é que, pelo princípio da anterioridade, os servidores não podem ser prejudicados. A decisão foi uma resposta ao senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que formulou um questionamento para saber se poderia ou não manter uma cunhada empregada no Senado que foi contratada em 1997, antes dele chegar à Casa Alta. Cafeteira argumentou que não tem qualquer participação na contratação da servidora, ao contrário do caso de um sobrinho que, contratado pelo próprio parlamentar, foi exonerado. "Uma lei não retroage para prejudicar", afirmou Cafeteira.

Outro senador beneficiado com a medida é democrata Jayme Campos (MT), que tem uma sobrinha como servidora também contratada antes do senador assumir o mandato. O nepotismo pode ocorrer ainda quando o senador tem um parente concursado. Grande parte deles, além do salário de servidor, recebem um extra por conseguir uma indicação para cargo em comissão. Nesses casos, somente o cargo em comissão deve ser perdido, sendo mantida a função para qual o servidor passou no concurso público.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltou a negar que esteja protelando as medidas que podem banir o nepotismo na Casa. Garibaldi disse que, na verdade, houve uma interpretação jurídica para a súmula e não uma alternativa para burlar a decisão da Suprema Corte. O peemedebista sustenta ainda que houve um ultimato na resolução da Mesa. "Se eles (Senadores) não demitirem, nós vamos demitir", declarou Garibaldi. "O que acontece é que preferimos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles, com a concordância deles", acrescentou.

Segundo a resolução do Senado, a súmula editada pelo STF com a proibição "não abrange o cônjuge, companheiro ou parente nomeado em data anterior ao ingresso do senador ou ao exercício do cargo em comissão pelo servidor gerador da incompatibilidade, nem aqueles cuja união estável ou casamento houver ocorrido posteriormente ao exercício dos respectivos cargos ou funções".

O texto, no entanto, não estabelece nenhum tipo de punição para quem descumprir a súmula e a decisão da Mesa. Mas as medidas terão impacto também para o servidores da Casa.

Fonte: Gazeta Mercantil
15/10/2008