As operações de venda de ações a descoberto, alvo de controvérsia recente nos Estados Unidos e na Europa, também vêm causando polêmica no Brasil, apesar de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já ter declarado que o país tem regras que garantiriam a segurança das transações no mercado local. 

Algumas empresas, cujas ações são pouco negociadas na bolsa, estão sentindo-se prejudicadas pelo que consideram um movimento especulativo e querem que a CVM proíba venda a descoberto de papéis de companhias de baixa liquidez. Numa operação a descoberto, o operador lucra com a queda das cotações, uma vez que aluga as ações para vendê-las na expectativa de recomprá-las por menos, ganhando com a diferença. 

A tese defendida por essas empresas passa pela baixa "eficiência" do mercado, já que o efeito negativo das vendas a descoberto numa ação de baixa liquidez não poderia ser compensado como ocorre em papéis de grande volume. 

Entre as 101 companhias listadas no Novo Mercado, há ações de 28 empresas que tiveram movimentação financeira diária na bolsa inferior a R$1 milhão em outubro. Há um total de 67 com giro diário menor que R$5 milhões. Apenas 11 companhias movimentam mais do que R$20 milhões e só quatro, mais do R$50 milhões. Para efeito comparativo, as principais ações do mercado brasileiro, de Petrobras e Vale , giraram R$1,2 bilhão e R$900 milhões por dia, respectivamente, no mês. 

Waldir Jesus Nobre, superintendente relações com o mercado e intermediários da CVM, reitera que a autarquia não tem, neste momento, intenção de modificar as regras para as vendas a descoberto. Ele enfatiza que a CVM têm dedicado atenção redobrada a esse mercado e não viu problemas. 

A Lupatech, fabricante de equipamentos para produção de petróleo, entrou com pedido na CVM de investigação alegando "movimentações atípicas de volume" nas negociações com s ações. A empresa também afirma que especuladores estariam espalhando boatos, como perda de contratos, para derrubar o preço da ação. Num comunicado recente ao mercado, a Lupatech diz que "a propagação de informações distorcidas sobre a companhia representam interesses especulativos que visam depreciar [as ações]". Os papéis caíram 76% no ano, 60% só neste mês. 

Nobre explica que eventuais manipulações de mercado serão investigadas. No entanto, isso não tem relação com a venda a descoberto. "Não dá para jogar a água da bacia fora com a criança dentro." 

"Estamos tentando preservar os interesses dos investidores", diz Thiago Alonso de Oliveira, diretor financeiro e de relações com investidores da Lupatech. Segundo ele, a empresa notou uma combinação de crescimento de posições alugadas, aumento de "day-trade" ( operações de compra e venda num mesmo dia) e grande concentração de vendedores numa única corretora. "Em setembro, o volume de negociação dobrou, e metade era com papéis alugados." 

Os rumores também preocupam. Oliveira diz que um acionista ligou para empresa para confirmar a perda de um grande contrato, que havia sido informado a ele por uma corretora. "Na verdade, ganhamos vários contratos." Falou-se também que a empresa havia perdido dinheiro com derivativos de câmbio, como aconteceu com Sadia e Aracruz, o que a empresa negou em comunicado. "Recebemos várias propostas de bancos para fazer essas operações, mas recusamos todas", diz. 

A crise global de crédito e a manipulação de papéis nas bolsas fez com que reguladores de vários países suspendessem as vendas a descoberto, o que abriu uma discussão sobre a reforma das regras que regulam essas operações. A Iosco, organização que reúne os reguladores de mercado de capitais do mundo, pediu que cada membro se manifestasse sobre quais medidas estavam sendo tomadas. A CVM respondeu que não havia ajustes a serem feitos no Brasil. 

Para a CVM há duas razões principais que diferenciam o Brasil dos demais mercados em que houve restrição às vendas a descoberto. A primeira é a transparência. Diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, as posições alugadas têm um registro centralizado, enquanto lá eram contratos negociados entre duas partes apenas. A segunda é a existência de limites por investidor, corretora e total para o aluguel de ações. Cada papel não pode ter mais do que o equivalente a 20% do total em circulação em posições alugadas. Por fim, há multa de 0,2% ao dia sobre o valor da transação ao investidor que não entregar o papel na data prevista. 

"De fato, o Brasil tem regras muito boas, mas isso não quer dizer que não possam ser melhoradas", afirma José Roberto Pacheco, diretor de relações com investidores da Odontoprev, empresa operadora de planos odontológicos. Segundo ele, há papéis oscilando sem nenhuma relação com o mercado. "Quanto mais transparência houver, melhor para o mercado." 

Mas nem todas as companhias de menor porte estão descontentes com a venda a descoberto. Alessandro Poli Veronezi, presidente do conselho de administração da General Shopping e relações com investidores da empresa, defende a estabilidade das regras. Para ele, qualquer modificação, com o jogo já em andamento, poderia gerar insegurança. Além disso, ele entende que todos os participantes do Novo Mercado são iguais. Modificar a regra para pequenas companhias neste momento, para ele, seria o mesmo que dizer aos investidores que não são todos iguais.  

Fonte: Valor Econômico
17/10/2008