Revisar de forma precipitada as polêmicas regras contábeis sobre como avaliar ativos ameaçaria minar a confiança dos investidores nas contas das empresas, segundo alertou um grupo de analistas e investidores. Membros do Corporate Reporting Users Fórum (Cruf), associação européia de investidores e analistas, instaram a Comissão Européia (CE) a não promover mais emendas às atuais regras.

A Comunidade Européia promoveu encontro ontem com autoridades reguladoras, representantes de bancos e seguradoras, investidores e contadores para discutir mais mudanças nas regras. A “lista de sugestão” resultante será, então, apresentada ao Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), que determina as regras contábeis de mais de cem países, incluindo os da União Européia.

As regras contábeis do valor justo, como são conhecidas, exigem que as companhias contabilizem a maior parte dos instrumentos financeiros pelo valor de mercado. Com a atual falta de liquidez dos mercados de capitais ao redor do globo, por causa da crise financeira internacional, os valores desabaram, obrigando bancos e seguradoras a registrar uma série de imensas baixas contábeis, que assolaram suas reservas de capital.

O Iasb abrandou as regras do valor justo para alinhá-las às práticas nos Estados Unidos. Entretanto, muitos bancos e seguradoras avaliam que os padrões ainda não representam apropriadamente a real saúde financeira dessas instituições e pediram mais mudanças imediatas nas normas.

Em carta ao “Financial Times”, o Cruf – associação européia de investidores e analistas – informa que se oporá a qualquer passo da Comunidade Européia que possa levar a uma mudança das regras do Iasb ou levar potencialmente à criação de um novo padrão regional. “Especialmente agora, os investidores precisam de comparabilidade e transparência, não de mais incerteza e inconsistência”, destacou o grupo na carta.

Embora a lista de sugestões ainda não seja conhecida, as discussões no encontro de ontem devem ter incluído os pedidos por um maior abrandamento da regra do valor justo em tempos de mercados com pouca liquidez. Também devem ter acontecido solicitações para que mais instrumentos possam ser contabilizados a um “custo amortizado” e não pelo valor justo – prática que aliviaria o impacto do registro dos ativos no balanço patrimonial das empresas.

A lista pode, contudo, representar uma ameaça para o Iasb, que já deve ter descartado muitos dos pedidos de antemão e poderia ter dificuldade para revisitá-los sem prejudicar sua credibilidade.

Entre os países que adotaram ou estão adotando as regras do Iasb estão China, Hong Kong, África do Sul, Austrália e Canadá. O Brasil também caminha para aderir aos padrões contábeis internacionais.

A Lei 11.638, editada em dezembro do ano passado, trata da obrigatoriedade da convergência para as normas internacionais. As empresas brasileiras de capital  aberto, bem como os bancos e seguradoras, terão que apresentar balanços referentes a 2008 já com algumas informações no padrão externo. Porém, o prazo para a migração completa termina em 2010. As empresas fechadas de grande porte também terão que se adaptar.

Fonte: Valor Econômico
21/10/2008