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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) traz a redução das alíquotas do PIS, Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a importação e comercialização de biodisel.
De acordo com o Decreto n.º 6.606, o coeficiente fica em 0,7357.
Com isso as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e receita bruta obtida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas, respectivamente, para R$31,75 e R$146,20.
Fonte: Panorama Brasil 22/10/2008 |