O Partido dos Trabalhadores (PT) teme corte de recursos para programas sociais da proposta orçamentária de 2009, que aguarda alterações e aprovação dos deputados. Segundo a liderança da oposição na Assembléia Legislativa, o governador José Serra (PSDB) deverá priorizar investimentos na peça orçamentária para realizar obras, de olho na eleição presidencial de 2010.

A proposta enviada aos deputados no dia 30 de setembro prevê uma receita total R$116,2 bilhões, quase 20% a mais do que o Orçamento de 2008, de R$96 bilhões. Deste valor, cerca de 12% são destinados a investimentos, como a ampliação do metrô. O restante está sujeito a reduções, segundo a base petista.

A oposição admite que a prioridade aos investimentos pode ser positiva em função da crise mundial, pois tem o potencial de gerar empregos. No entanto, o partido deve se opor à redução de dinheiro destinado para a área social. Além disto, a prioridade em investimentos também será alvo de ataques, por meio de emendas parlamentares, uma vez que, segundo análise da liderança do PT, essa medida pode aumentar o endividamento do estado a médio prazo com as entidades financiadoras, como o Banco Internacional de Desenvolvimento, o que estrangulará ainda mais o orçamento paulista.

Os petistas disseram ainda que a peça enviada pelo governador excluiu ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que serve de base para se propor a relação de receitas e despesas. Um exemplo citado foi a redução da mortalidade infantil. Enquanto a LDO contém propostas de combate para 48 municípios, a proposta orçamentária indica meta em branco. Segundo a oposição, mesmo o valor de R$20 mil descrito no objeto é simbólico.

O PT criticou a estratégia usada pelo governo em mandar uma previsão de receita abaixo da real, já que até agosto o estado já tinha arrecadado R$7,7 bilhões a mais do que havia previsto. Segundo eles, o mesmo deve ocorrer no ano que vem, independente da turbulência financeira no mundo. O que pode acontecer é a variação ser um pouco menor, por volta de 10 a 15%, em vez de 20%.

O orçamento prevê 12% da verba para Saúde e 30% para Educação, incluindo 9,5% para universidades públicas, como a Universidade de São Paulo (USP).

Já o pagamento da dívida do estado com a União deve consumir cerca de 9% da receita. Sobre isto, a oposição voltou a criticar o PSDB, com o argumento de que o PT sempre disse que o acordo feito no governo Fernando Henrique com o ex-governador Mário Covas iria prejudicar as finanças dos Estados devedores.

Até ontem mais de 500 emendas haviam sido publicadas pelos parlamentares sugerindo alterações no Orçamento. A maioria vem do próprio partido da situação. Ao todo, o PSDB já lançou 278 mudanças, sendo 134 do deputado Mauro Bragato. O PP aparece em seguida com 79 modificações feitas por Mozart Russomanno e Antonio Salim Curiati.

Até o momento, o PT ainda não enviou nenhuma emenda. O motivo, segundo a liderança, foi a disputa municipal, com o envolvimento de muitos deputados nas eleições. A previsão é de que na próxima semana, a bancada petista envie as propostas.

Os políticos têm até a 15ª sessão para mandar alterações, o que está previsto para ocorrer até 10 de novembro. Depois, começam-se as audiências públicas pelo estado, incluindo cidades como Campinas, São Bernardo do Campo e Bauru. Neste ano serão realizadas dez sessões com objetivo de promover a participação popular na elaboração da peça financeira.

A última audiência está prevista para ocorrer no dia 2/12 na sede da Assembléia, na capital.

O passo seguinte será levar as sugestões para a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa analisar e, em seguida, realizar o parecer sobre as alterações.

O relatório, por sua vez, vai para votação no plenário e depois segue para a observação do governador, que pode aprovar ou vetar a proposta final.

O prazo da publicação do orçamento para o próximo ano termina no dia 31/12, lembrando que os deputados não entram em recesso até aprovar este projeto e o de prestação de contas do estado.

Fonte: DCI
30/10/2008