O governo decidiu usar R$5,25 bilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para dar crédito a micro e pequenas empresas e à agricultura familiar. A decisão deverá ser tomada na reunião do Codefat (Conselho Curador do FAT) marcada para quinta-feira, quando será liberada a primeira etapa dos recursos, no valor de R$1,25 bilhão. Outros R$4 bilhões deverão começar a sair a partir de janeiro.

De acordo com Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical no Codefat e atual presidente do conselho, o FAT tem R$17 bilhões aplicados em fundos extra-mercado do Banco do Brasil. Pelas regras, precisa manter uma reserva de R$11 bilhões para pagamento de seguro-desemprego e abono. "É um absurdo o dinheiro ficar parado, aplicado em títulos, quando as empresas estão precisando", disse.

Emediato explicou que os recursos do FAT serão liberados para os bancos repassadores, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que farão os empréstimos para micro e pequenas empresas investirem e para agricultura familiar.

Segundo ele, a maior parte dos recursos terá de ser usada para investimento (como compra de equipamentos, por exemplo), mas que uma parte poderá servir como capital de giro. Este ano, o FAT ampliou em 10,5% o repasse de recursos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), elevando para R$84,8 bilhões o total do patrimônio do fundo nas mãos do banco. Em agosto de 2007, esse volume era de R$76,7 bilhões.

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta ainda que, além do repasse que o FAT é obrigado a fazer ao BNDES (40% de sua receita), atualmente 53% do dinheiro destinado às instituições oficiais de crédito para programas de geração de emprego e renda estão no banco de desenvolvimento. Isso representa mais R$24,8 bilhões do fundo especial no caixa do BNDES.

Os dados contábeis do FAT até agosto mostram que, neste ano, o fundo já conta com superávit operacional (inclui receitas e despesas financeiras) de R$4,8 bilhões.

Fonte: Folha de S.Paulo
04/11/2008