As declarações da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, na edição de ontem da Folha, sobre a conclusão das análises técnicas tratando do adiamento no prazo de recolhimento de tributos causaram mal-estar no Ministério da Fazenda.

Oficialmente, a assessoria do ministro Guido Mantega (Fazenda) confirmou para hoje a entrega do estudo, mas deixou claro que se trata de um trabalho técnico e não há data ou certeza de que as mudanças serão aceitas.

A avaliação feita nos bastidores foi a de que, após desmentir Mantega, ao dizer na quarta-feira da semana passada que nenhum estudo havia sido pedido à Receita, Lina conseguiu agora expor o ministro à pressão dos empresários e transformou uma decisão de governo em mero carimbo a pedidos do setor privado.

O aumento no prazo de recolhimento dos tributos foi levado ao governo pela CNI (Confederação Nacionalm da Indústria). Em evento na terça-feira passada, Mantega disse que a medida estava sendo "cogitada" pelo governo.

Essa não é a primeira vez que a secretária causa mal-estar com suas declarações à imprensa. Ela já se posicionou a favor de mudanças no IR das pessoas físicas para aumentar o número de alíquotas e também disse que o serviço de atendimento da Receita ao contribuinte era um "caos".

O estudo que será levado ao ministro propõe mudanças principalmente nos prazos de recolhimento do IPI, da Cofins e da parcela patronal ao INSS.

Fonte: Folha de S.Paulo
04/11/2008