Diante da perspectiva de redução da atividade econômica, puxada pela crise mundial, o Ministério do Planejamento reestimou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 para algo entre 3,7% e 3,8%, abaixo dos 4,5% previstos anteriormente. A previsão equivale também a uma perda de receita da ordem de R$15 bilhões. Os dois novos parâmetros serão acrescentados ao Projeto de Lei Orçamentário de 2009 em tramitação no Congresso.

A reestimativa é conseqüência de provável redução da atividade econômica que, por sua vez, deve reduzir a receita do governo proveniente do recolhimento de tributos federais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo deve fazer cortes nas despesas de custeio e de investimento para ajustá-los ao panorama econômico atual. Bernardo, porém, garantiu que serão preservados os recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, informações confirmadas pelo relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT).

De acordo com Amaral, se a reestimativa de receita for confirmada antes do próximo dia 20 deste mês, data em que o ministério levará as suas previsões ao Congresso, a perda liquida de receita será de R$8 bilhões - podendo chegar a R$9 bilhões - para a União e R$7 bilhões para estados e municípios. "Essa é uma previsão considerando o momento atual, e perde todo mundo (União, estados e municípios)", disse o ministro do Planejamento, depois de conversar reservadamente com Delcídio Amaral, na sede do ministério.

Segundo o ministro, a queda do preço do barril de petróleo foi o que mais pesou na redução de receita para o governo, ao considerar o momento atual. Segundo ele, a redução do preço do petróleo vai impactar diretamente a receita de royalties (provenientes da Petrobras) que são distribuídos para as três esferas do governo. Ele lembrou que na estimativa anterior do Orçamento de 2009 a cotação do barril do petróleo era prevista em US$111, valor que se depreciou para os atuais US$60. "Se tivermos a redução do PIB combinada com os outros parâmetros, como o barril de petróleo, a expectativa é de que todos esses fatores vão gerar uma perda de receita de R$15 bilhões (para o governo)", calculou o ministro. "Se houver redução da atividade econômica (2009) haverá redução de receita e nós teremos de cortar despesas", disse sem estabelecer os eventuais cortes.

Além do preço do petróleo e do PIB, o ministro reconheceu a provável desaceleração da atividade econômica e revelou que o governo estaria fazendo uma reavaliação das estimativas de todos os parâmetros que compõem o Orçamento da União. Tais como inflação, taxa de câmbio e taxa Selic. Para ele, a inflação para 2009, medida pelo IPCA - ainda que se mostre controlada, nas palavras do ministro - deve ficar em 5%, portanto também acima da atual estimativa, de 4,5%. Mas Bernardo ressalvou que os números ainda estão em estudo.

Quanto a meta do superávit primário para 2009, o ministro disse que, por enquanto, são mantidos os 3,8% do PIB mais os 0,5% estimados para o Fundo Soberano do Brasil, recém aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo Bernardo as reestimativas para o Orçamento de 2009 está sendo discutidas dentro do que ele considerou "um quase consenso" com Delcidio Amaral. Segundo o senador, o relatório preliminar do Orçamento deverá ser colocado em votação amanhã. Segundo ele, a previsão de corte de R$8 bilhões para a União estava previsto no que ele chamou de "colchão de reservas. "Acreditamos que dentro do estudo do ministério do Planejamento, o colchão de reservas de R$8 bilhões é compatível com os ajustes que o ministro apresentará. E esse valor dá conforto para uma revisão orçamentária. Acreditamos que a projeção feita (anteriormente) no Senado é suficiente", resumiu.

Fonte: Gazeta Mercantil
05/11/2008