A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 443. Ela autoriza os bancos públicos a comprar instituições financeiras e a Caixa Econômica Federal virar sócia de construtoras. Apesar de ser o primeiro item da pauta do plenário, a votação não está garantida porque a oposição batalha junto ao relator João Paulo Cunha (PT-SP) para conseguir alterações no texto.

A MP 443 foi editada pelo governo no dia 22 de outubro como mais uma alternativa do governo para combater a crise financeira internacional. A proposta foi mal-recebida no Congresso porque no dia anterior o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participaram de uma audiência na Câmara até as 22 horas e não anteciparam a medida. Para desfazer o mal-estar, Mantega se reuniu com os líderes do Congresso ainda no final de outubro.

Passado o problema pela surpresa com a MP, a oposição tem apresentado diversos questionamentos quanto ao mérito. Mesmo parlamentares da base aliada têm apresentado emendas ao texto e o relator trabalha desde a semana passada em negociações constantes com o governo e com os líderes no Congresso. Uma das mudanças que deve ser feita no Congresso é determinar o prazo de duração desta autorização de compra de empresas pelos bancos públicos.

SENADO
No plenário do Senado, o tema dominante também será a economia. Duas MPs que trancam a pauta da Casa tratam do aumento de salário do funcionalismo público. A oposição apresenta críticas às medidas por entender que o momento de crise não é adequado para um aumento de despesas.

Está no Senado ainda a outra MP editada pelo governo para combater a crise, que dá permissão ao Banco Central para comprar a carteira de bancos pequenos por meio de operações de redesconto. Este projeto, no entanto, só tranca a pauta da Casa no dia 20 e dificilmente será votado nesta semana. A proposta foi aprovada, com alterações, pela Câmara.

CPI DOS GRAMPOS
Enquanto a pauta econômica toma conta do plenário, a CPI dos Grampos da Câmara tenta retomar fôlego. A intenção dos parlamentares é avançar sobre a denúncia de que os delegados da Polícia Federal que investigam irregularidades na Operação Satiagraha teriam realizado quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial. Na terça-feira (11) serão votados requerimentos sobre este caso.

Fonte: G1
10/11/2008