A tarefa de expurgar amigos e correligionários, quando necessário, não agrada em nada aos parlamentares. Os processos se arrastam por meses e pressões se instalam para tentar dar sobrevida a mandatos de políticos que são acusados de falta de decoro parlamentar. Seja no Conselho de Ética ou na Corregedoria da Câmara, as poucas denúncias que ganharam corpo em 2008 correm o risco de só receberem um desfecho no próximo ano.

Estão nesta situação os deputados Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força, João Magalhães (PMDB), Ademir Camilo (PDT) e Barbosa Neto (PDT-PR). E o histórico do Conselho não é nada animador. Em 2007, 21 denúncias foram protocoladas na Secretaria-geral da Câmara. Depois do parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora da Casa encaminhou sete processos ao Conselho de Ética. Todos acabaram arquivados. Neste ano, a Mesa recebeu 13 reclamações de quebra de decoro contra parlamentares.

Até agora, só as acusações contra o pedetista são analisadas pelo conselho. Os processos de Magalhães, Camilo e Neto estão parados na Corregedoria. Outros nem sofreram deliberação da Mesa. Na avaliação do segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), não pesa nestes casos o corporativismo, mas a falta de consistência de provas. "Os deputados não são juízes. A Casa só tem obrigação de investigar aquilo que realmente fere o regimento e torna questionável a postura do parlamentar", defende Oliveira.

A visão do corregedor não é unanimidade. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do caso Paulinho da Força, reconhece que existe protecionismo. "Acho que é uma situação natural. O Legislativo é um poder mais aberto e por isso acaba sendo mais malhalhado. Então, é normal que os deputados se protejam. Mas, durante a votação acredito que o voto consciente se sobrepõe a corporação", afirma Piau.

O relator desconversa se está sendo forçado a atrasar o julgamento de Paulinho, que há cinco meses tramita no colegiado. O pedetista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, prefeitura de Praia Grande (SP) repassou R$2,6 milhões à suposta quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$124 milhões do banco público para o município. Paulinho nega qualquer participação no caso e se diz vítima de perseguição política.

Fonte: Gazeta Mercantil
14/11/2008