Atormentados pelas grandes perdas de investimentos, algumas das maiores empresas americanas pressionam o Congresso para reduzir as regras que exigem mais depósitos em dinheiro nos seus fundos de pensão, só dois anos depois de o presidente George W. Bush assinar uma lei criada para fortalecer o sistema de pensão.

Acredita-se que o valor total dos fundos de pensão das empresas tenha acumulado perdas de US$250 bilhões desde o primeiro trimestre deste ano. Com pouco caixa disponível, as empresas pedem para o Congresso liberá-las da obrigação de suprir as quantias exigidas. Os legisladores dos dois partidos parecem receptivos à idéia, e havia articulações para adicionar uma cláusula para mudar as regras do sistema de pensão. Na quarta-feira passada, diversos senadores anunciaram ter alcançado acordo sobre um projeto de lei para abrandar as regras.

"O Congresso tem de tornar o financiamento menos volátil", disse o representante Earl Pomeroy, democrata da Dakota do Norte, que há muito tem se manifestado sobre temas relacionados ao sistema de pensão. "Eu acredito que essa medida salvará milhares de empregos sem custar nada para o Tesouro", disse Pomeroy.

O risco de conceder folga para as empresas nas contribuições exigidas é que algumas empresas em dificuldades podem quebrar de qualquer modo, e o governo federal terá de tomar conta de seus planos mal sucedidos. Embora o governo ofereça seguro para as pensões tradicionais, o seguro é limitado. E quando assume um plano de pensão, as pessoas podem perder os benefícios.

A redução das regras pode também expor a Pension Benefit Guaranty Corp. a maior risco. A agência federal de garantia das aposentadorias já está operando com déficit. As empresas não contestam os riscos, mas informam que quanto o Congresso endureceu as regras do sistema de pensão, não levou em conta a turbulência sem precedentes do mercado deste ano. Se as empresas são agora solicitadas a depositar dinheiro nos seus fundos de pensão, afirmam, não terão o caixa necessário para os investimentos empresariais e as folhas de pagamentos.

"No momento em que as empresas necessitam desesperadamente de caixa para manter seus negócios em operação, as novas regras de fundos vão exigir contribuições imensas e anticíclicas para seus planos de pensão", escreveu um grupo de mais de 300 empresas, associações comerciais, consultoras e sindicatos trabalhistas numa carta enviada ara os membros mais antigos das comissões da Câmara dos Representantes e do Senado que lidam com questões relacionadas ao local de trabalho.

Na semana passada, quatro senadores anunciaram uma lei que seria debatida no plenário do Senado que dará para as empresas mais tempo para se recuperarem das perdas de investimentos e resolver outros problemas. O projeto de lei é defendido pelos senadores Max Baucus, democrata por Montana; Charles E. Grassley, republicano or Iowa; Edward M. Kennedy, democrata por Massachusetts; e Michael Enzi, republicano pelo Wyoming.

A Pension Protection Act de 2006 foi promulgada em resposta a uma série de grandes concordatas corporativas e quebras de fundos de pensão no início desta década. A lei federal exige que as empresas depositem dinheiro nos seus planos de pensão num cronograma regular, mas os pedidos de concordata revelaram brechas que permitiam às empresas passar anos sem fazer contribuições. As emendas de 2006 tinham por intuito fechar algumas das brechas e tornar o sistema de pensão menos arriscado. Até o desastre do mercado deste ano, a maior parte dos fundos de pensão das empresas realizavam grandes lucros.

Em 2002, o último ponto baixo para a maior parte dos fundos de pensão, as 500 maiores empresas da América relataram déficit agregado nos fundos de pensão de mais de US$200 bilhões, segundo David Zion, analista do Credit Suisse que se especializa em decodificar os números dos fundos de pensão. Graças às contribuições das empresas e aos fortes lucros de investimento, o grupo relatou superávit de US$60 bilhões no final de 2007.

Os dados, incluindo as perdas deste ano, não estarão disponíveis até o próximo lote de relatórios anuais, mas Zion estima que esse mesmo grupo perdeu perto de US$265 bilhões desde o início do ano. Os resultados vão provavelmente variar de uma empresa para outra porque as estratégias de investimento dos fundos de pensão podem variar muito. Mas Zion disse acreditar que desses 500 fundos de pensão, mais de 200 estão agora menos de 80% financiados, significando que têm menos de 80 centavos para cada dólar de benefícios prometidos.

O chamado nível de financiamento de fundos de pensão é muito importante porque as novas regras pedem para as empresas elevar o nível de financiamento de seus planos para 100% em sete anos, a partir deste ano. O cronograma gradual prevê que o nível de investimento será de 92% este ano, e pelo menos 94% em um ano ou mais.

Os legisladores queriam reduzir a exposição da Pension Benefit Guaranty Corp. ao mercado acionário, então redigiram a lei para incentivar o investimento conservador. A lei não barra especificamente os investimentos voláteis, mas se uma empresa sofrer perdas grandes o suficiente para tirá-la do caminho de sete anos para o finaciamento pleno, então não terá mais sete anos - terá da alcançar 100% de financiamento imediatamente. Algumas empresas começaram a evitar as ações, que podem oscilar loucamente, mas muitas outras persistem. Agora as empresas que têm sobretudo ações nos seus fundos de pensão parecem ter chance de tropeçar no controle de punição, caindo abaixo do nível de investimento deste ano de 92%. Como resultado elas terão de correr para completar o nível de investimento de 100%. A carta informa que as contribuições exigidas para o próximo ano estão crescendo depressa. Citou uma não identificada empresa da Flórida que contribuiu US$673 mil este ano e será solicitada a depositar mais de US$15 milhões em 2009.

Muitas das empresas que agora pedem redução das regras têm fundos de pensão maduros e gigantescos, com obrigações tão grandes que podem dominar os próprios desempenhos financeiros das empresas. Zion identificou nove grandes empresas cujas obrigações de pensão são mais de cinco vezes o tamanho de seu maior passivo único registrado nos seus balanços; seis assinaram a carta: a NCR, a IBM, a Rockwell Collins, o ITT Group, a Northrop Grumman e a Pactiv.

A patrocinadora do maior fundo de pensão corporativo da América, a General Motors, não assinou a carta. Mas a Ford Motor e a Chrysler assinaram.

O sindicato AFL-CIO não tomou uma posição pública sobre a redução das regras, mas grupos de defesa dos consumidores expressam apoio reservado.

O Pension Rights Center, um grupo sediado em Washington. informou que a crise financeira mostrou claramente que as pensões de benefícios definidos eram superiores aos planos 401, que fazem os participantes carregar todo o risco do mercado. O centro informou que fará sentido incentivar as empresas a continuar oferecendo pensões concedendo a elas folga nas contribuições - mas só se concordarem em não congelar seus planos de pensão.

No congelamento do plano de pensão, os funcionários mantêm os benefícios que ganharam, mas param de acumular novos benefícios com anos adicionais de trabalho. Mesmo um fundo de pensão congelado ainda necessita de contribuições, mesmo das menores, e as empresas que buscam alívio incluem aquelas com planos congelados e ativos.

As empresas que pedem redução das regras já congelaram um ou mais de seus fundos de pensão, como a 3M, a Alcoa, a DuPont, a IBM, a Nortel, a Northrop Grumman, a Verizon e a Whirlpool, entre outras.

"O tema será um ponto de explosão", previu Stein. "Isso é completamente inadequado para os planos congelados", ele disse. "Não vejo nenhum motivo para dar alívio para os planos congelados", disse Stein.

Fonte: Gazeta Mercantil
24/11/2008