Sob influência do forte aperto fiscal promovido pelo governo, o déficit público alcançou no mês passado o nível mais baixo já registrado no Brasil desde 1991, quando o Banco Central começou a calcular essa estatística com a atual metodologia.

Entre janeiro e outubro, as despesas do setor público - que inclui governo federal, Estados, municípios e estatais - superaram as receitas em R$1,835 bilhão.

Esse saldo negativo, também chamado tecnicamente de déficit nominal, inclui ainda os gastos com os juros da dívida pública e é 94% menor do que o apurado no mesmo período de 2007.

Nos últimos 12 meses, o déficit nominal acumulado corresponde a 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), também o mais baixo em 17 anos.

No ano fechado de 2007, essa proporção ficou em 2,3%. Quanto menor esse déficit, maior é o equilíbrio entre as receitas e as despesas do setor público.

Entre os fatores que ajudam a explicar esse resultado, está o crescimento da economia, que colabora para o aumento na arrecadação de tributos, tanto por parte da União quanto de Estados e municípios.

A receita apurada por Minas Gerais e São Paulo com a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, cresceu, respectivamente, 10,5% e 8,6% entre janeiro e setembro deste ano, quando comparada com o mesmo período de 2007.

O governo federal também segue na mesma linha, com um crescimento de 10,3% na arrecadação de tributos entre janeiro e outubro deste ano. Além disso, a União também conta com uma queda no déficit da Previdência, reflexo do aumento na oferta de empregos com carteira assinada. Entre 2007 e 2008, segundo dados fechados no mês passado, esse déficit caiu de R$44,9 bilhões para R$33,7 bilhões.

ECONOMIA
Graças a tudo isso, o setor público economizou R$132,9 bilhões nos primeiros dez meses do ano para pagar os juros de sua dívida, 24,7% a mais do que em 2007.

Essa economia feita até agora, chamada de superávit primário, já supera a meta estabelecida para todo o ano de 2008, que é de aproximadamente R$124 bilhões.

Os pagamentos de juros da dívida, por sua vez, estão praticamente estáveis. Entre janeiro e outubro deste ano, os gastos com esses encargos somaram R$134,7 bilhões, 0,4% a menos do que em 2007.

O resultado se explica pela redução ocorrida, até o primeiro semestre, na taxa Selic, um dos principais indexadores da dívida pública.

Além disso, a recente alta do dólar também aumenta a lucratividade das operações feitas pelo BC no mercado de câmbio, e essa receita ajuda a compensar parte dos gastos públicos com juros.

A valorização da moeda dos EUA também ajuda a reduzir o próprio saldo do endividamento público, pois leva a uma alta, em reais, do valor das reservas em moeda estrangeira mantidas pelo BC.

No mês passado, a dívida somava R$1,088 trilhão, valor R$61,8 bilhões menor do que o saldo apurado no fim de 2007. Quando comparada com o PIB, a dívida pública atingiu, em outubro, o nível mais baixo desde setembro de 1998. O endividamento registrado no mês passado corresponde a 36,6% de todas as riquezas produzidas no país nos últimos 12 meses.

Fonte: Folha de S.Paulo
27/11/2008